{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:27:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:05:26.931Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-tubarao-sc-82928656000133-2026-91",
 "id": 779023,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 46/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de formatura com disponibilização do local para cerimônias do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) do 5º batalhão, conforme condições quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.229/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63/2026",
 "valorEstimado": 6335.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na realização de formatura com disponibilização do local para cerimônias do Proerd do 5º Batalhão nos dias 25 e 26 de maio, e 01 de setembro de 2026",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2111.88,
   "valorTotal": 6335.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/1"
  },
  {
   "titulo": "5JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/2"
  },
  {
   "titulo": "7COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQ",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/3"
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  {
   "titulo": "6AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/4"
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  {
   "titulo": "1DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/5"
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  {
   "titulo": "4RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/6"
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  {
   "titulo": "2ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/7"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 462026  PM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779023/8"
  }
 ]
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