{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/203",
  "numeroControlePNCP": "00394445000101-1-000203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T23:19:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:54:41.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-rio-de-janeiro-rj-00394445000101-2026-203",
 "id": 17298,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços de calibração dos 15 equipamentos audiológicos na Divisão de Audiologia do INES (DIAU) sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "00394445000101",
  "unidade": "MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ",
  "uasg": "152005",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23121.000664/2026-45",
 "valorEstimado": 6750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T23:19:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos  /Sensores / Padrões / Equipamentos Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos  /Sensores / Padrões / Equipamentos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 6750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR___calibracao_2026___ATUALIZADO__apos_pesquisa_de_precos__assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T23:19:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17298/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_7139968_Despacho_522.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T23:19:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17298/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_7141334_Despacho_766.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T23:19:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17298/3"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO_AUDIOSONIC___INSTITUTO_NACIONAL_DE_EDUCACAO_INES___RIO_DE_JANEIRO_RJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T23:19:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17298/4"
  }
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