{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T18:22:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T23:13:38.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-97",
 "id": 1217956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico de ARTROPLASTIA DE REVISÃO DE QUADRIL, para pacientes internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.007916/2026-21",
 "valorEstimado": 602365,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T18:22:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Artroplastia total primária cimentada do quadril Artroplastia Revisão de Quadril\nCom fornecimento de :\nMATERIAL (OPME) DE REVISÃO;\nDiárias de Leito necessários para a execução dos serviços e pós operatório;\nMedicações necessárias para a execução dos serviços;\nExames necessários para a execução dos serviços.\nDisponibilização de:\nProfissionais necessários para a execução dos serviços;\nEquipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 301182.5,
   "valorTotal": 602365,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AVISO SAMS E ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:22:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217956/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_70198686_Aviso_226.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217956/2"
  },
  {
   "titulo": "66/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:22:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217956/3"
  }
 ]
}