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494/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 927502 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DO TIPO SERIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO SEED, DESTINADO À DEMANDA DE PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimado R$ 1.965,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Exame Ecografia Exame Ecografia - EXAME - SERIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO SEEDServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.965,00 R$ 1.965,00
Total estimado dos itens R$ 1.965,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DO TIPO SERIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO SEED, DESTINADO À DEMANDA DE PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, COM DISPONIBILIDADE DE TODA ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO,POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR

Informação complementar

A Seriografia de Esôfago, Estômago e Duodeno (SEED) consiste em exame radiológico contrastado de elevada relevância diagnóstica, destinado à avaliação anatômica e funcional do trato digestivo superior por meio da análise dinâmica da deglutição, do trânsito esofagogástrico e do esvaziamento gástrico. No contexto da assistência hospitalar pediátrica, o exame constitui ferramenta diagnóstica indispensável para a investigação de pacientes com comprometimento respiratório associado à alimentação, episódios recorrentes de broncoaspiração, pneumonias de repetição, distúrbios da deglutição, dificuldade na progressão da dieta e suspeita de anomalias congênitas do trato digestivo e respiratório. Sua realização em tempo oportuno permite maior precisão diagnóstica, subsidia a tomada de decisão clínica baseada em evidências, reduz o risco de complicações decorrentes da manutenção de patologias não diagnosticadas e contribui diretamente para a definição da conduta terapêutica mais adequada, promovendo maior segurança assistencial e melhores desfechos clínicos durante a internação. O paciente J.A.A.M., lactente de 7 (sete) meses de idade, encontra-se internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, sob acompanhamento da equipe de Pediatria, apresentando quadro de taquipneia crônica de etiologia ainda não esclarecida, permanecendo em investigação diagnóstica. Conforme avaliação médica especializada, há suspeita de malformação congênita do trato aerodigestivo, especialmente fístula traqueoesofágica, incluindo sua apresentação do tipo H, condição que pode permanecer sem diagnóstico nos primeiros meses de vida e está frequentemente associada a episódios de broncoaspiração, infecções respiratórias recorrentes, dificuldade alimentar e comprometimento da função respiratória.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
00.733.062/0001-02
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927502
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0036.030935/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000465/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.965,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 874.092,67, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 336 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.407,01, e o total já movimentado soma R$ 155,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 494/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.965,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0036.030935_2026_51.pdf, SEI_77074869_Justificativa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000465/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.