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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/389",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000389/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:59:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T19:09:20.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-389",
 "id": 27844,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "413/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "Oxigenoterapia Hiperbárica",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.003024/2026-51",
 "valorEstimado": 32450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:59:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Câmara P/ Oxigenoterapia Hiperbárica Oxigenoterapia Hiperbárica Oxigenoterapia Hiperbárica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 649,
   "valorTotal": 32450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_68487446_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:59:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27844/1"
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  {
   "titulo": "SEI_70888503_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:59:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27844/2"
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  {
   "titulo": "SEI_68481706_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda_5.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:59:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27844/3"
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