{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/382",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000382/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:49:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T14:14:22.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-382",
 "id": 26053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "404/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa especializada na realização de consulta em FONOAUDIOLOGIA; NEUROPSICOLOGIA – preferencialmente com profissional com título especialização em ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA; MUSICOTERAPIA, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0036.027561/2026-96",
 "valorEstimado": 1049.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:49:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004042026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fonoaudiologia - terapia FONOAUDIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 146.75,
   "valorTotal": 146.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tratamento neuropsicológico ambulatorial/clínico NEUROPSICOLOGIA – ABA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 276,
   "valorTotal": 276,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Terapia - ocupacional TERAPIA OCUPACIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 135,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fisioterapia FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 137.95,
   "valorTotal": 137.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Musicoterapia MUSICOTERAPIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 353.33,
   "valorTotal": 353.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AVISO SAMS E ANEXO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:49:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26053/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_75725005_Aviso_794.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:51:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26053/2"
  },
  {
   "titulo": "289/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:51:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26053/3"
  }
 ]
}