{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/300",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000300/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T19:16:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T13:50:01.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-300",
 "id": 233294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "322/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa especializada na realização de consulta para TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO para cumprimento da ordem judicial",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.027197/2026-64",
 "valorEstimado": 153.12,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T19:16:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206003222026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta médica - fonoaudiologia Consulta médica - fonoaudiologia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 153.12,
   "valorTotal": 153.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "RE AVISO SAMS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T19:16:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233294/1"
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  {
   "titulo": "SEI_74351879_Aviso_641.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T19:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233294/2"
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  {
   "titulo": "221/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T19:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233294/3"
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