{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T20:34:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T14:09:22.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-135",
 "id": 875072,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "137/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.021027/2025-95",
 "valorEstimado": 36704.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T20:34:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Estudo Urodinâmico acessórios: sotfware compatível c/equipamento, características adicionais: exames de urofluxometria,cistometria,miccional, características adicionais 1: eletromiografia,emissão laudos,gráficos,nomogramas, componentes: c/sensores fluxo e volume,cadeira, componentes adicionais: amplificador eletromiografia,transdutores pressão URODINÂMICO COMPLETO - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Polissonógrafo alimentação: bivolt automático, apresentação: headbox c/ psg, capacidade de monitorização do sistema: p/ 1 paciente, componente: software básico, número mínimo de canais: 22 canais, parâmetros mínimos: eeg, ecg, eog, emg, resp, spo2, transferência de dados: com fio POLISSONOGRAFIA -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1586.51,
   "valorTotal": 1586.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Angiotomografia Angiotomografia ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Angiotomografia Angiotomografia ANGIOTOMOGRAFIA DE CORAÇÃO E VASOS DE BASE -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1990.1,
   "valorTotal": 1990.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aparelho Estudo Urodinâmico componentes: c/sensores fluxo e volume,cadeira, componentes adicionais: amplificador eletromiografia,transdutores pressão, características adicionais: exames de urofluxometria,cistometria,miccional, características adicionais 1: eletromiografia,emissão laudos,gráficos,nomogramas, acessórios: sotfware compatível c/equipamento URODINÂMICO COMPLETO -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Polissonógrafo apresentação: headbox c/ psg, capacidade de monitorização do sistema: p/ 1 paciente, número mínimo de canais: 22 canais, parâmetros mínimos: eeg, ecg, eog, emg, resp, spo2, componente: software básico, alimentação: bivolt automático, transferência de dados: com fio POLISSONOGRAFIA -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1603.99,
   "valorTotal": 3207.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA PROTOCOLO TAVI",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2279.88,
   "valorTotal": 2279.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 271.79,
   "valorTotal": 271.79,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Eletroencefalógrafo modelo: headbox, número de canais: mínimo 8, parâmetros mínimos: ecg, spo2, vídeo eeg, poligrafia neo, emg, peate, resolução dos dados: mínimo 16 bits, taxa de amostragem: até 128 pontos/seg, transferência de dados: com fio VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA -   (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1479.68,
   "valorTotal": 1479.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Endoscópio Flexível campo de visão: cerca de 100° a 120°, comprimento de trabalho: cerca de 600 mm, deflexão da ponta - cima/baixo: cerca de: cima 180° - baixo 130°, direção da visão: visão frontal - cerca de 0°, diâmetro do canal de trabalho: cerca de 2,8 mm, esterilidade: estéril, uso único, modelo: broncoscópio, tecnologia imagem: fibra ótica - fibroscópio ECOENDOSCOPIA COM BIÓPSIA GUIADA -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 7189.69,
   "valorTotal": 14379.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Eletroencefalógrafo modelo: headbox, número de canais: mínimo 8, parâmetros mínimos: ecg, spo2, vídeo eeg, poligrafia neo, emg, peate, resolução dos dados: mínimo 16 bits, taxa de amostragem: até 128 pontos/seg, transferência de dados: com fio PAINEL DE CRANIOSSISNOSTOSE -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2908.89,
   "valorTotal": 2908.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 137- EXAMES - 137-2026-_compressed.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:34:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875072/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO - 137-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875072/2"
  },
  {
   "titulo": "88/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875072/3"
  }
 ]
}