{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96484134000102/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "96484134000102-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T18:36:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T14:51:40.223Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-jacarei-sp-96484134000102-2026-56",
 "id": 1530503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de coffee Break para realização do LEGADO – Programa de Preparação para Aposentadoria",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na realização de coffee Break para realização do LEGADO – Programa de Preparação para Aposentadoria",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "96484134000102",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000055/2026",
 "valorEstimado": 8096.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffee break, a ser realizado no dia 05/11/2026 as 10h10.\nobs: com montagem (incluindo copos e xícaras); sendo para 30 pessoas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffee break, a ser realizado no dia 12/11/2026 as 10h10.\nobs: com montagem (incluindo copos e xícaras); sendo para 30 pessoas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1518.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffee break, a ser realizado no dia 19/11/2026 as 10h10.\nobs: com montagem (incluindo copos e xícaras); sendo para 30 pessoas",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1518.33,
   "valorTotal": 1518.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffee break (Encerramento) a ser realizado no dia 26/11/2026 as 11h\nobs: com montagem (incluindo copos e xícaras); sendo para 35 pessoas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1770.83,
   "valorTotal": 1770.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffee break (Comemoração) a ser realizado no dia 18/12/2026 as 10h10.\nobs: com montagem (incluindo copos e xícaras); sendo para 35 pessoas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1770.83,
   "valorTotal": 1770.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530503/1"
  },
  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530503/2"
  },
  {
   "titulo": "Planilha orcamento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530503/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:20.000Z",
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530503/5"
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  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:22:35.000Z",
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   "titulo": "Nota de empenho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:14:27.000Z",
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   "titulo": "Homologacao",
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  {
   "titulo": "AS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:14:46.000Z",
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