{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96484134000102/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "96484134000102-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T17:26:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:23:16.522Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-jacarei-sp-96484134000102-2026-20",
 "id": 1298659,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de coffee Break para realizaçãod do curso preparatório que ocorrerá de forma presencial em 03 (três) dias, visando a capacitação e consequente obtenção da Certi?cação Pro?ssional para os Conselheiros e Servidores.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na realização de coffee Break para realizaçãod do curso preparatório que ocorrerá de forma presencial em 03 (três) dias, visando a capacitação e consequente obtenção da Certi?cação Pro?ssional para os Conselheiros e Servidores.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "96484134000102",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000020/2026",
 "valorEstimado": 2781,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:34:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71241",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coquetéis básico/ coffe break com montagem (incluindo descartáveis).\nEspecificação: coffe break,  a ser realizado nos dias 18/ 20 e 23 de março de 2026  as 10h00.\n\nobs: com montagem (incluindo descartáveis); sendo para 30 pessoas.\n\nCom o seguinte cardápio: 10h00: (Café, em média 200 ml por pessoa) e uma garrafa de 1lt de chá mate ;\n- 02 (duas) variedades de suco em média 200 ml por pessoa; água copo; - 02 (duas) variedades de salgados (entre assados e fritos), a escolher; - 01 (um)\nbolo (30 cortes) (doce).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2781,
   "valorTotal": 2781,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:34:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:44:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/2"
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  {
   "titulo": "DFD Coffee Break",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:44:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:44:25.000Z",
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  {
   "titulo": "Formulario de Orcamento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:44:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/5"
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  {
   "titulo": "Homologacao Coffee Break",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/6"
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  {
   "titulo": "AS 039.2026 - Coffee Break",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:26:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298659/7"
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