{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/423",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000423/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:14:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:33:43.827Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-exame-porto-velho-ro-00733062000102-2026-423",
 "id": 996316,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "443/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de exame de PET-TC, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.034050/2026-21",
 "valorEstimado": 29535,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:14:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tomografia Computadorizada Por Emissao De Positrons E Tomografia Computadorizada Pet/Tc abertura do gantry: mínimo 70, campo de visão transaxial e axial do pet: fov pet mínimo de 69 e 15, campo visão tomógrafo: fov mínimo 70, cristal detector a base de: lyso; lso; bgls; bgo; dbgo; gso, espessura do detector: a partir de 40, estação de trabalho: estação de trabalho compatível, nº de cortes e canais do tc: mínimo de 32 cortes e 32 canais, potência do gerador de raios-x: mínimo de 70kw, processador de imagem: c/ software básico, taxa dissipação de calor do tubo: mínimo 1.000 kmhu/min",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9845,
   "valorTotal": 29535,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 443-2026 EXAME PET - CT_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996316/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 443-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996316/2"
  },
  {
   "titulo": "323/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996316/3"
  }
 ]
}