{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/308",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T20:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T02:47:32.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-exame-porto-velho-ro-00733062000102-2026-308",
 "id": 236278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "328/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de Exame Urodinâmica Completa, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.023382/2026-80",
 "valorEstimado": 1981.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T20:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206003282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Exame urológico Exame urológico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 990.52,
   "valorTotal": 1981.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA  328-2026_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T20:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236278/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 328-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T20:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236278/2"
  },
  {
   "titulo": "227/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T20:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236278/3"
  }
 ]
}