{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080605000510/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "27080605000510-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T14:13:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T13:19:51.246Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-cachoeiro-de-itapemirim-es-27080605000510-2026-114",
 "id": 58465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência\nDomiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em\nconformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional\nde Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do\nprocesso nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.",
 "informacaoComplementar": "Com base no disposto no art. 75 e inciso VIII. Em conformidade com a Lei de Proteção de dados Laudo médico deverá ser solicitado atarvés do email: srsci.licitacao@saude.es.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "27080605000510",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2026-52V3L",
 "valorEstimado": 40703.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T14:13:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 9862,
   "descricao": "Home Care-(Assistência Domiciliar)-Fonoaudiólogo",
   "unidade": "SERV 1 UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 282.66,
   "valorTotal": 40703.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:13:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58465/1"
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  {
   "titulo": "Anexo-II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:15:00.000Z",
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  {
   "titulo": "Anexo-I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:20:00.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:25:00.000Z",
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