{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9571",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-009571/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T10:06:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:13:33.817Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-cabo-frio-rj-00394502000144-2026-9571",
 "id": 57447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos com fornecimento das peças originais e genuínas, necessárias à realização do serviço no Trator desta Estação Radiogoniométrica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ESTACAO RADIO DE CAMPOS NOVOS",
  "uasg": "781401",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "63189.000258/2026-12",
 "valorEstimado": 3643.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T10:06:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78140106000312026",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados - Serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças originais ou genuínas a ser efetuado\nno Eixo Cardan completo do trator YANMAR 2003 (01 luva CC20 com pino engate rápido, 01 luva CC21 b com pino elástico, 02 cruzetas cc36, luva CC22 us com pino elástico, luva CC23b, 01 tubo CC28, barra CC829a).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3643.26,
   "valorTotal": 3643.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ato_de_autorizacao_trator_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:06:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57447/1"
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  {
   "titulo": "AC_781401-000033-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57447/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_781401-000065-2026-6_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57447/3"
  }
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