{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20067146000161/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "20067146000161-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T11:34:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T18:52:28.677Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-acoes-itabirito-mg-20067146000161-2026-38",
 "id": 549293,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "67/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) palestra e 01 (uma) atração diferenciada com abordagem dinâmica, interativa e participativa, voltadas à promoção da saúde, segurança, bem-estar e desenvolvimento comportamental dos colaboradores.",
 "informacaoComplementar": "Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO",
  "cnpj": "20067146000161",
  "unidade": "MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO",
  "uasg": "928790",
  "municipio": "Itabirito",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "045/2026",
 "valorEstimado": 15013.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T11:34:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92879006000672026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Empresa especializada para a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento, sendo 01 (uma) palestra educativa e interativa, com duração de 50 (cinquenta) minutos, e 01 (uma) atração diferenciada e interativa, com duração de até 01 (uma) hora, destinadas aos servidores e colaboradores do SAAE, a serem realizadas no dia 28 de outubro de 2026, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, com o objetivo de promover a prevenção de acidentes, a saúde, o bem-estar, o comportamento seguro, a conscientização e a valorização da vida no ambiente de trabalho. Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15013.33,
   "valorTotal": 15013.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13-Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:34:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549293/1"
  },
  {
   "titulo": "21-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 013-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:35:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549293/2"
  }
 ]
}