{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2025/152",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000152/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:25:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:16:44.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-queima-de-fogos-de-vista-gaucha-rs-91997072000100-2025-152",
 "id": 1863179,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na queima de fogos de artificio para execução de espetáculo pirotécnico nas festividades de Natal de acordo com a Lei Municipal nº 3539/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "157/2025",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T08:24:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de espetáculo pirotécnico nas festividades de natal, com a queima de fogos de artifício com duração aproximada de 06 (seis) minutos, devendo ser executado por profissional detentor de carteira de licença blaster e estando incluso todas as despesas de taxas, alvarás da DAME e dos Bombeiros, projeto de engenheiro, dos extintores, dos equipamentos para organização e segurança do público durante a execução do show pirotécnico.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863179/4"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863179/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863179/6"
  }
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