{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13195862000169/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "13195862000169-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T14:13:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T21:08:15.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-publicacao-de-atos-rafael-jambeiro-ba-13195862000169-2026-71",
 "id": 1427049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP025/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, com cobrança por centímetro/coluna (cm/coluna), para tender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO",
  "cnpj": "13195862000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro",
  "uasg": "1835",
  "municipio": "Rafael Jambeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 41030,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T14:13:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-05T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170865?localConsulta=2&title=2&cod=1835",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicações dos atos oficiais do Diário Oficial da União.",
   "unidade": "COLUNA X CM",
   "quantidade": 530,
   "valorUnitario": 51,
   "valorTotal": 27030,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação.",
   "unidade": "COLUNA X CM",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA N 025-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T14:13:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427049/1"
  }
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