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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:49:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:45:31.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-producao-de-musical-porto-velho-ro-04381083000167-2026-60",
 "id": 793165,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na produção de musical educativo (treinamento preventivo)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 46000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:49:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE MUSICAL EDUCATIVO-Empresa especializada na produção de musical educativo (treinamento preventivo), com a disponibilização dos seguinte itens:\n\nProdução Executiva (1 cachê)\nPreparação cênica (1 cachê)\nDireção de Cena/ Artística (1 cachê)\nCenografia (1 cachê)\nMúsicos/gravação (5 cachês)\nTécnico de iluminação (5 cachês)\nAssistente de iluminação (5 cachês)\nTécnico de Som (5 cachês)\nAssistente de Som (5 cachês)\nLocação de equipamento de iluminação (5 diárias)\nLocação de equipamento de som (5 diárias)\nAssistente de Produção/Palco (10 cachês)\nAlimentação coral (200 unidades - 5 dias)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 46000,
   "valorTotal": 46000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (8588)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-18T17:58:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793165/2"
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