{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16446601000162/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "16446601000162-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T14:02:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T13:36:07.859Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-producao-de-fotos-riachao-das-neves-ba-16446601000162-2026-6",
 "id": 547203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na produção de fotos na moldura, para \r\nGaleria do Anexo I Tam. 35X355cm feitas em estúdio móvel mais aplicação do fluan borde \r\npaspatur branco para proteger a foto montado na moldura clássica na cor preta medindo 4cm de \r\nlargura contemplando serviço de instalação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIACHAO DAS NEVES CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "16446601000162",
  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Riachão das Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 6693.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T14:02:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169903?localConsulta=2&title=2&cod=2350",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Produção de fotos na moldura, para  Galeria do Anexo I Tam. 35X355cm feitas em estúdio móvel mais aplicação do fluan borde  paspatur branco para proteger a foto montado na moldura clássica na cor preta medindo 4cm de  largura contemplando serviço de instalação.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 608.5,
   "valorTotal": 6693.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:02:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547203/1"
  }
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