Contratação de empresa especializada na prestadora de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, micro-ônibus, vans, com motorista e combustível, sob…
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 15.000 | R$ 24,67 | R$ 370.050,00 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 20.000 | R$ 19,51 | R$ 390.200,00 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 20.000 | R$ 19,06 | R$ 381.200,00 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 35.000 | R$ 14,88 | R$ 520.800,00 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica | DIA | 100 | R$ 1.322,00 | R$ 132.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.794.450,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestadora de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, micro-ônibus, vans, com motorista e combustível, sob regime de quilômetro rodado e diárias, para o interior do Estado do Acre e Capital, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – Catálogo de Materiais - CATMAT e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão às do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92825005900052025
Dados da contratação
- Órgão
- PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 04.039.657/0001-13
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 928250
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 563/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04039657000113-1-000022/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.794.450,00 está acima da metade das contratações de combustível em Acre: é maior que 55% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.580.467,77, variando de R$ 4.800,00 a R$ 46.944.234,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 15 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.888,18, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90005/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.794.450,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92825005900052025002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04039657000113-1-000022/2025 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.