{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00683819000109/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "00683819000109-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:22:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:13:40.678Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-sob-presidente-kennedy-es-00683819000109-2026-9",
 "id": 1151241,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DO SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A realização de Sessões Solenes representa um dos atos de maior relevância institucional deste Órgão, sendo o momento em que se celebram datas históricas, outorgas de honrarias ou posses de autoridades.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",
  "cnpj": "00683819000109",
  "unidade": "Camara Municipal de Presidente Kennedy",
  "uasg": "00683819000109-001",
  "municipio": "Presidente Kennedy",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000678/2026",
 "valorEstimado": 14263.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:22:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DECORAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14263.61,
   "valorTotal": 14263.61,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 03",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151241/1"
  }
 ]
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