{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/1183",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-001183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:06:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:31:16.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-macapa-ap-00394494000136-2026-1183",
 "id": 3097133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem, compreendendo a retirada e inserção de embarcações na água, permanência em pátio ou estrutura apropriada, guarda, custódia e limpeza de embarcações do NEPOM/DREX/SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP",
  "uasg": "200402",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08361.004333/2026-68",
 "valorEstimado": 65190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:06:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040206000952026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Embarcações (estrutural e funcional) Serviço de docagem, guarda, custódia, movimentação, retirada/inserção na água e limpeza de embarcações oficiais do NEPOM/SR/PF/AP",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65190,
   "valorTotal": 65190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 952026 SRPFAP - Docagem de Embarcacoes.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097133/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_148134556_Autorizacao_para_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:09:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097133/2"
  },
  {
   "titulo": "25/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:12:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097133/3"
  },
  {
   "titulo": "39/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:17:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097133/4"
  }
 ]
}