{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87934675000196/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "87934675000196-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:40:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:56:35.899Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-dos-porto-alegre-rs-87934675000196-2026-305",
 "id": 3595325,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9051/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de\r\ndesinsetização, desratização e higienização de reservatórios de água do\r\nComplexo do Palácio Piratini - Ala Governamental, Ala Residencial e Galpão\r\nCrioulo -, sito na cidade de Porto Alegre/RS, com área aproximada total de\r\n17.597,54 m² (dezessete mil quinhentos e noventa e sete com cinquenta e\r\nquatro metros quadrados).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "87934675000196",
  "unidade": "CS CASA CIVIL",
  "uasg": "9479",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/0801-0003710-0",
 "valorEstimado": 16500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:40:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9051_2026/358636",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "serviços de desinsetização, desratização e higienização de reservatórios de água do Complexo do Palácio Piratini",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16500,
   "valorTotal": 16500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Condicoes-Gerais-de-Dispensa-de-Licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:40:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595325/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595325/2"
  }
 ]
}