{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T14:43:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:42.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-dos-manaus-am-03204421000122-2026-259",
 "id": 3716329,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de  empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização/desratização/descupinização\n(controle de pragas), serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano, limpeza e desinfecção de caixa d'água, bem\ncomo a manutenção e limpeza de bebedouros e geladeiras, nas áreas internas e externas da Superintendência Regional do\nINCRA no Amazonas, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra,  nos termos da\ntabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\n.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM",
  "uasg": "373025",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.117818/2026-37",
 "valorEstimado": 36062,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T14:43:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37302506000102026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/Frequência: mensal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1393.5,
   "valorTotal": 16722,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 955,
   "valorTotal": 7640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção de Poço Artesiano Manutenção de Poço Artesiano SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANO DE 120 METRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção de Geladeiras e Bebedouros MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS E GELADEIRAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 6900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR373025_000009_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T14:43:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716329/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_30664144_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_3.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T14:44:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716329/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_30381716_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T14:44:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716329/3"
  }
 ]
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