{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06323208000128/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "06323208000128-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:40:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:44:43.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-dos-igarape-grande-ma-06323208000128-2026-17",
 "id": 996492,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mentoria para operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA-CT), na modalidade online, por acesso remoto (Google Meet ou similar), destinada aos Conselheiros Tutelares do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE",
  "cnpj": "06323208000128",
  "unidade": "Secretario Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1896",
  "municipio": "Igarapé Grande",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "07/2026",
 "valorEstimado": 9975,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:40:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mentoria para operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA-CT), destinada aos Conselheiros Tutelares do município de Igarapé Grande-MA, para capacitação e orientação na utilização do sistema em seus respectivos perfis de acesso.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1995,
   "valorTotal": 9975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:40:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996492/1"
  }
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}