{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07917818000112/2025/5",
  "numeroControlePNCP": "07917818000112-1-000005/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T21:07:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:29:12.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-dos-belem-pa-07917818000112-2025-5",
 "id": 1281810,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SITEMA ON LINE DO \"BANCO DE PREÇOS”, INCLUINDO 05 (CINCO) LICENÇAS DE USO, TREINAMENTO E SUPORTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PARÁ, objetivando implementações das fases preparatórias da lei nº 14.133/21",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "07917818000112",
  "unidade": "CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "926294",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "GDOC n.º8529",
 "valorEstimado": 59800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T21:07:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SITEMA ON LINE DO “BANCO DE PREÇOS”, INCLUINDO 05 (CINCO) LICENÇAS DE USO, TREINAMENTO E SUPORTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PARÁ, objetivando implementações das fases preparatórias da lei nº 14.133/21, como planejamento, pesquisa de  preços, estimativa de valores, e demais ferramentas necessárias em atendimento a nova lei, conforme os prazos, condições e especificações técnicas discriminada",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11960,
   "valorTotal": 59800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 001_2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T21:07:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281810/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER N 759-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T21:07:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281810/2"
  }
 ]
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