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383/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELOS E MARCAS DIVERSAS, CONVENCIONAIS OU DE…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 61.680,14
Propostas até 12/08/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT-7.000BTU/HServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 267,77 R$ 803,31
102 INSTALAÇÃO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT-7.000BTU/HServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 603,94 R$ 1.811,82
103 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTU´SServiçoNão se aplica Unidade 7 R$ 603,94 R$ 4.227,58
104 INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HIGH WALLINVERTER: (36000 BTU/H-)ServiçoNão se aplica Unidade 7 R$ 1.239,18 R$ 8.674,26
105 INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HIGH WALLINVERTER: (60000 BTU/H-)ServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 1.292,50 R$ 3.877,50
106 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 12.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 267,77 R$ 1.874,39
107 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 18.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 267,77 R$ 1.874,39
108 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 22.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 267,77 R$ 1.874,39
109 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 24.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 267,77 R$ 1.874,39
110 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 30.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 284,43 R$ 1.991,01
111 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 9.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 267,77 R$ 1.874,39
112 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS EM AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU’SServiçoNão se aplica SV 7 R$ 301,10 R$ 2.107,70
113 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS EM AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU’S.ServiçoNão se aplica SV 3 R$ 391,44 R$ 1.174,32
114 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 12.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 603,94 R$ 4.227,58
115 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 18.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 681,00 R$ 4.767,00
116 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 22.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 796,56 R$ 5.575,92
117 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 24.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 906,17 R$ 6.343,19
118 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT – 30.000 BTUS:ServiçoNão se aplica SV 7 R$ 961,00 R$ 6.727,00
Total estimado dos itens R$ 61.680,14

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELOS E MARCAS DIVERSAS, CONVENCIONAIS OU DE TECNOLOGIA INVERTER, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU.

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E SALUBRIDADE AOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO APROPRIADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO. AINDA ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVITANDO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO ADEMAIS, A SUPERINTENDÊNCIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE SERVIDORES COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. DESSA FORMA, A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0383/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.680,14 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Sergipe: é maior que 40% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 516.864,30, variando de R$ 700,00 a R$ 3.124.962,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.626,38, e o total já movimentado soma R$ 121,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 383/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.680,14, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA, TERMO_DE_HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.