{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/303",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:53:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:41:32.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-votuporanga-sp-46599809000182-2026-303",
 "id": 483229,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e plastificação de cartão (carteirinha) destinado às pessoas com deficiência, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e plastificação de cartão (carteirinha) destinado às pessoas com deficiência, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 2250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:53:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/207",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTÃO (CARTEIRINHA) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM PAPEL COUCHÊ 210G, PLASTIFICADA, MEDINDO 6CM DE ALTURA X 9CM DE LARGURA, COM DADOS E LOGOTIPOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DP_032-26_-_SESAU_Serv_Impressao_e_Plastificacao_d.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483229/1"
  }
 ]
}