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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vila Velha - ES UASG 160093 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e descupinização, para o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) e Pavilhão…

COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES

Valor estimado R$ 6.938,40
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Descupinização DescupinizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 1.680 R$ 4,13 R$ 6.938,40
Total estimado dos itens R$ 6.938,40

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e descupinização, para o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) e Pavilhão Administrativo do 38º Batalhão de Infantaria.

Informação complementar

Efetuar os serviços de controle de pragas urbanas internamente (paredes, rodapés, cantos, forros, madeiras de telhados, telhados, móveis e utensílios de madeira e derivados, caixas de passagem elétrica e etc.) e externamente (paredes, cantos, gramas, rede sanitária, rede de águas pluviais, depósitos de lixo, caixa de passagem de gordura, e caixas de passagem elétrica), tendo como objetivo o controle e extermínio de vetores e pragas urbanas, bem como a prevenção de reinfestação, de acordo com o estabelecido na legislação pertinente, utilizando-se de tecnologia de proteção segura sem agressão ao meio ambiente e aos imóveis como um todo e seu acervo bibliográfico e documental.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Código da unidade (UASG)
160093
Local
Vila Velha - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64064.004532/2026-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.938,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.388.844,18, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.938,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. Outros-3. ETP160093_000046_2026.pdf, 11. Outros-8. TR160093_000096_2026.pdf, 46/2026.pdf, 96/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vila Velha - ES?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011098/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.