{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350346000167/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "36350346000167-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:51:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:31:44.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-vila-pavao-es-36350346000167-2026-62",
 "id": 55642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A 27ª POMITAFRO.",
 "informacaoComplementar": "A justificativa para a contratação fundamenta-se na necessidade de garantir aadequada ambientação da área festiva e das principais vias urbanas integradas aocircuito do evento, assegurando a identidade visual da festividade, a correta orientaçãoe or",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VILA PAVAO",
  "cnpj": "36350346000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",
  "uasg": "36350346000167-001",
  "municipio": "Vila Pavão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001487/2026",
 "valorEstimado": 31260,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:51:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de confecção de lembranças para a 27ª Pomitafro",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de confecção de faixas em tecido amorim",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 290,
   "valorTotal": 7830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de confecção de adesivo em vinil PVC",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de confecção, impressão e instalação de outdoor",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de confecção de flâmulas para poste, personalizadas e costuradas em tecido oxford",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de confecção de placa de sinalização em madeirite PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de confecção de placa de sinalização em madeirite ESTACIONAMENTO",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de confecção de placa de sinalização em madeirite INDICAÇÃO DE BANHEIROS",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 810,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de confecção de faixa em lona para sinalização com o descritivo POLICIAMENTO",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de confecção de faixa em lona para sinalização PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚD",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviço de confecção de faixa em lona para sinalização PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE.",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 031-2026 - Termo de Ratifi",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:51:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55642/1"
  }
 ]
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