{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39289723000198/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "39289723000198-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:29:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:11:57.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-vargem-alta-es-39289723000198-2026-18",
 "id": 785639,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO VEICULARpara Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES.1º - Veículo: HYUNDAI / HB20S – 1.6 A COMF - Ano 2014/2015.2º - Veículo: Pick-Up Cabine Dupla Montana Cd Ltz Chevrolet – Ano 2024",
 "informacaoComplementar": "Tendo em vista que os veículos estarão em constante deslocamento, tanto dentro domunicípio, como para outros municípios/estados, se faz imprescindível a necessidade decobertura de seguro, dando mais segurança ao atendimento e locomoção dos seususuár",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",
  "cnpj": "39289723000198",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vargem Alta",
  "uasg": "6872",
  "municipio": "Vargem Alta",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000127/2026",
 "valorEstimado": 4351.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4351.86,
   "valorTotal": 4351.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/2"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/4"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/5"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/6"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:29:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785639/7"
  }
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