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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13099395000173/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "13099395000173-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T17:59:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:44:29.466Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-umbauba-se-13099395000173-2026-100",
 "id": 19586,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão das avaliações continuadas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e do Programa na Ponta do Lápis, bem como dos simulados diagnósticos do SAESE, incluindo gabaritos e materiais de apoio pedagógico, e para o fornecimento de pastas personalizadas em papel cartão destinadas à organização da documentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE, em atendimento ao calendário de aplicações do ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UMBAUBA",
  "cnpj": "13099395000173",
  "unidade": "PREFEITURA UMBAUBA",
  "uasg": "6309",
  "municipio": "Umbaúba",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 35983.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T17:59:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "\"Impressão de papel A4, 75g/m², frente e verso, conforme arquivos fornecidos pela SEMED\"",
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   "valorTotal": 20915.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pasta Personalizada",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_REFERENCIA.pdf - TERMO REFERENCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:59:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19586/1"
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