Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e desinsetização nas escolas listadas no Documento de Formalização da Demanda, com atuação no…
Documentos do edital
- ESTIMATIVADADESPESA Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUA Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADEPRECO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ORCAMENTODACONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 162026 FME Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESRATIZAÇÃO na EMEB Professora Maria Emilia Rocha localizada na Rua Alvim Rosendo Fogaça, RecifeServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 2 | DESRATIZAÇÃO no CEI Divina Providencia localizado na Rua João Fernandes Lima, 784 – Vila EsperançaServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 3 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Irene Botega Collaço localizado na Rua Tomaz de Souza Brasil, 230 – São CristóvãoServiço | Unidades | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 4 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Borboleta Azul localizado na Estrada Geral Da Guarda SC 440 – São João MDServiço | Unidades | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 5 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Orlando Francalacci Avenida Nicolau Manoel da Silva - CaruruServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 6 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Professor José Santos Nunes localizado na Rua Júlio Boppre, 1917 – Santo Antonio de PáduaServiço | Unidades | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 7 | DESRATIZAÇÃO no CEI Theresa da Silva Rosendo localizado na Rua Altamiro Guimarães, 1455 - OficinasServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 8 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Cidade Azul localizado na Rua Margarida de Farias Costa, So João MEServiço | Unidades | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 9 | DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO na EMEB Bom Pastor localizada na Rodovia Joao Alfredo Rosa, s/n – Bom PastorServiço | Unidades | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 10 | DESRATIZAÇÃO na EMEB Faustina da Luz Patricio localizada na Rua Pedro Gomes de Carvalho, 963 - OficinasServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 11 | DESINSETIZAÇÃO no CEI Estrelinha Brilhante localizado na Rua Guilherme Willemann, 429 PassagemServiço | Unidades | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 12 | DESRATIZAÇÃO no CEI Branca de Neve localizado na Rua Eduardo Manoel Simão, 305 KM 60Serviço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 13 | DESRATIZAÇÃO no CEI Alvaro Braz Fernandes IIServiço | Unidades | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 14 | DESRATIZAÇÃO na EMEB Manoel Rufino Francisco localizada na Rua Raul Corrêa de Souza, SN PassagemServiço | Unidades | 1 | R$ 1.150,00 | R$ 1.150,00 |
| 15 | DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO no CEI Feliciana Corrêa da Silva localizado na Rodovia SC-370 – São MartinhoServiço | Unidades | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.150,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e desinsetização nas escolas listadas no Documento de Formalização da Demanda, com atuação no controle integrado de pragas urbanas, devidamente habilitada e regular perante os órgãos competentes. MEMORANDO Nº 5.871/2026
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- CNPJ
- 13.667.230/0001-50
- Unidade
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN456
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13667230000150-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.150,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Santa Catarina: é maior que 18% delas. Na amostra de 605 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 214.703.625,84, variando de R$ 108,39 a R$ 129.506.957.349,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO publicou 51 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 643.195,47, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.150,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTIMATIVADADESPESA, COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUA, DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA, RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13667230000150-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.