{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:58:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T17:42:16.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-tubarao-sc-13667230000150-2026-12",
 "id": 852997,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, mão de obra, montagem e organização, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pela Fundação Municipal de Educação, a serem realizados nos dias 04, 05, 10 e 13 de fevereiro de 2026, conforme cronograma, locais, períodos e quantitativos de participantes previamente definidos. Memorando 1Doc 1.802/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 15990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coffee break para o total de 1.230 pessoas dividido entre os dias 04, 05, 10 e 13 de fevereiro, conforme cronograma dos eventos (cardápio variado entre os dias com as opções de pastel de carne, pastel de milho, coxinha, risoles de frango, risoles de presunto e queijo, risoles de palmito, salsicha, bolinha de queijo, kibe requeijão, cuca de chocolate, bolo de cenoura, cuca de banana, cuca de goiabada, bolo de limão, suco de laranja, café e leite – conforme orçamentos).",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15990,
   "valorTotal": 15990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/3"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/4"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852997/6"
  }
 ]
}