{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51639391000120/2025/55",
  "numeroControlePNCP": "51639391000120-1-000055/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T13:52:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:42:10.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-tremembe-sp-51639391000120-2025-55",
 "id": 1332443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquina multi-bebidas (cafe curto, cafe longo, cafe com leite, leite, cappuccino, chocolate, moccaccino, água quente, chocoleite), para a Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a realização de procedimento licitatório anterior, ocorrido há menos de um ano, no qual não houve apresentação de propostas válidas/interessadas.\n\nMantêm-se integralmente as condições estabelecidas no edital originário, inclusive especificações do objeto, critérios de execução e parâmetros de preço, preservando-se a isonomia e a busca pela proposta mais vantajosa.\n\nA adoção desta medida visa garantir a continuidade dos serviços institucionais, evitando prejuízos às atividades administrativas e legislativas da Câmara, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE",
  "cnpj": "51639391000120",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP",
  "uasg": "929379",
  "municipio": "Tremembé",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "36/2025",
 "valorEstimado": 15237,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T13:52:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação Máquinas Automáticas e Semi-automáticas (Café, Chá, Algodão-doce, e Outras) Locação Máquinas Automáticas e Semi-automáticas (Café, Chá, Algodão-doce, e Outras)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Café apresentação: solúvel em pó, intensidade: média, tipo: tradicional com leite, prazo validade mínimo: 06 meses",
   "unidade": "Pacote 1 KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 260,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Mistura para preparo de bebida lácteacremosa, sabor LEITE, pacote com 1 Kg, SEM AÇÚCAR, específico para uso em máquinas tipo automática.\nRendimento mínimo de 105 doses de 100 ml cada, para 1 KG de produto...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 65.5,
   "valorTotal": 1310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mistura Alimentícia ingredientes: leite em pó, açúcar, cacau em pó, café solúvel, e, sabor: capuccino, aplicação: preparo de bebida, características adicionais: isenta de corantes e aromas artificiais, apresentação: mistura em pó Rendimento mínimo de 50 doses de 100 ml cada, para\n1 Kg de produto, sendo que esta informação\ndeverá constar do rótulo\ndo produto. Em embalagem lacrada com especificações\ndo produto e informações sobre o fabricante e\ntabela nutricional. Com no mínimo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 68.5,
   "valorTotal": 1370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mistura Alimentícia ingredientes: leite em pó, açúcar, cacau em pó, espessante natur, sabor: chocolate, aplicação: preparo de bebida, características adicionais: isenta de corantes e aromas artificiais, apresentação: mistura em pó",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 77.85,
   "valorTotal": 1557,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc. de Compra No 36-2025 _ Adjudica e Homologa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T13:52:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332443/1"
  }
 ]
}