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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Toritama - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para os Jogos Escolares de Toritama do ano de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria de…

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Valor estimado R$ 48.940,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARBITRAGEM DE ATLETISMO - Executada por árbitros com experiência na modalidade, para 04 (quatro) etapas manhã e tarde das seguintes provas:- Provas de 80 M (masculino e feminino);- Provas de 100 M (masculino e feminino);- Provas de 150 M(masculino e feminino)- Provas de 200 M (masculino e Feminino);- Provas de 4000 M (masculino e feminino);- Provas de 800 M (masculino e feminino);- Provas de 2000 M (masculino e feminino);- Provas de 3000 M (masculino e feminino);Provas de arremesso de peso (masculino e feminino) provas de lançamento de disco (masculino e feminino) provas de lançamento de dardo (masculino de feminino) provas de salto em distância (masculino e feminino). Árbitro portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária. O árbitro também poderá atuar como mesário, quando solicitado pelo contratante.MaterialNão se aplica ETAPAS 3 R$ 950,00 R$ 2.850,00
2 ARBITRAGEM DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária. O árbitro também poderá atuar como mesário, quando solicitado pelo contratanteMaterialNão se aplica JOGOS 180 R$ 128,00 R$ 23.040,00
3 ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária. O árbitro também poderá atuar como mesário ou auxiliar (bandeira), quando solicitado pelo contratante. Nesta modalidade deve conter o trio de arbitragem mais um mesário no total de 04 (quatro) profissionais por jogo.MaterialNão se aplica TRIO DE ARBITRAGEM 90 R$ 135,00 R$ 12.150,00
4 ARBITRAGEM DE HANDEBOL - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária. O árbitro também poderá atuar como mesário, quando solicitado pelo contratante.MaterialNão se aplica JOGOS 70 R$ 100,00 R$ 7.000,00
5 ARBITRAGEM DE TÊNIS DE MESA - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária.MaterialNão se aplica ETAPAS 6 R$ 150,00 R$ 900,00
6 ARBITRAGEM DE XADREZ - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (relógio, equipamentos, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária.MaterialNão se aplica DIARIAS 6 R$ 150,00 R$ 900,00
7 ARBITRAGEM DE JUDÔ - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária.MaterialNão se aplica DIARIAS 6 R$ 160,00 R$ 960,00
8 ARBITRAGEM DE FUTMESA - Executada por árbitros com experiência na modalidade, portando todos os instrumentos necessários para o serviço (uniforme, apito, equipamentos de medição, etc.). Transporte e alimentação do profissional incluso. Valor por árbitro por diária.MaterialNão se aplica DIARIAS 6 R$ 190,00 R$ 1.140,00
Total estimado dos itens R$ 48.940,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para os Jogos Escolares de Toritama do ano de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
31.287.647/0001-70
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Toritama - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31287647000170-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.940,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 693.278,68, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.074,02, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.940,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PC_SECT_N_0072026, CONTRATO_SECT_N_0062026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Toritama - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31287647000170-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.