{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23369689000121/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "23369689000121-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:06:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:34:41.097Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-tiros-mg-23369689000121-2026-23",
 "id": 367576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet completo para dois eventos institucionais da Câmara Municipal de Tiros/MG, incluindo fornecimento de refeições, bebidas, utensílios, equipe, organização, decoração básica e limpeza, conforme demanda da Administração e dentro do saldo contratual disponível.",
 "informacaoComplementar": "Prestação de serviço de buffet completo para dois eventos institucionais da Câmara Municipal de Tiros/MG, sendo o primeiro denominado “Cidadão Honorário”, a ser realizado em 05/09/2026, das 9h às 12h, e o segundo evento a ser definido posteriormente pela Administração, durante a vigência contratual, observados o planejamento da Câmara Municipal e o saldo contratual remanescente.\r\n\r\nA contratação compreende:\r\n\r\nI – fornecimento de refeição principal, na modalidade de almoço ou jantar, conforme a natureza e o horário de cada evento;\r\n\r\nII – fornecimento de água, sucos e refrigerantes em quantidade suficiente para os participantes;\r\n\r\nIII – variedade de pratos compatíveis com a refeição a ser servida;\r\n\r\nIV – fornecimento de pratos, talheres, copos e demais utensílios necessários à execução do serviço;\r\n\r\nV – disponibilização de mesas de apoio para o buffet;\r\n\r\nVI – disponibilização de pessoal suficiente para preparação, organização, atendimento e acompanhamento durante a realização dos eventos;\r\n\r\nVII – preparação e organização do ambiente destinado à realização do serviço;\r\n\r\nVIII – limpeza do local antes e após a execução de cada evento;\r\n\r\nIX – decoração básica da mesa de alimentos e bebidas;\r\n\r\nX – decoração básica da mesa de autoridades, quando necessária, com toalhas, arranjos florais simples e ornamentação compatível com o caráter institucional do evento;\r\n\r\nXI – execução dos serviços de acordo com as quantidades efetivamente solicitadas pela Administração, observando-se o valor unitário contratado e o saldo contratual disponível.\r\n\r\nItem único, julgamento pelo menor preço global. Valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) por pessoa, limitado ao valor total contratado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a até 400 (quatrocentas) pessoas no total, a serem distribuídas entre os dois eventos conforme a demanda da Administração. Serviço comum e não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TIROS",
  "cnpj": "23369689000121",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TIROS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tiros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:06:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://tiros-cm-scpi.sigmix.net/transparencia/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFÊ",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_Autorizacao_da_Contratacao_Direta.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:06:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367576/1"
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