{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11647750000176/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "11647750000176-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:13:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:11:07.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-tijucas-sc-11647750000176-2026-17",
 "id": 415428,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular integral para 06 (seis) veículos pertencentes à frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS",
  "cnpj": "11647750000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS",
  "uasg": "23001",
  "municipio": "Tijucas",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 27350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T15:13:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA FIAT/STRADA FREEDOM CD13\nANO/MOD: 2023/2024\nPLACA: RYX4D71\nRENAVAM: 01378662625\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS 24H",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA IVECO/DAILY55C16 TCA MIC\nANO/MOD: 2018/2019\nPLACA: QJH9626\nRENAVAM: 01160844230\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS 24H\nRCO (RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR): COBERTURA OBRIGATÓRIA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, GARANTINDO INDENIZAÇÃO POR DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, CONFORME EXIGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO DETER, INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6600,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA VW/NEOBUS THUNDER FR\nANO/MOD: 2022/2023\nPLACA: SGP6J39\nRENAVAM: 01326992950\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA: 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS: 24H\nRCO (RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR): COBERTURA OBRIGATÓRIA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, GARANTINDO INDENIZAÇÃO POR DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, CONFORME EXIGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO DETER, INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8600,
   "valorTotal": 8600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA FIAT/ARGO DRIVE 1.0\nANO/MOD: 2024/2024\nPLACA: SXC3F51\nRENAVAM: 01379631251\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA: 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS: 24H",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA FIAT/STRADA ENDURANCE CD\nANO/MOD: 2021/2022\nPLACA: RLM6J87\nRENAVAM: 01274870698\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA: 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS: 24H",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA FIAT/ARGO DRIVE 1.0\nANO/MOD: 2022/2022\nPLACA: RXO8F59\nRENAVAM: 01331233612\nCOBERTURAS:\nFIPE: 100% ROUBO, FURTO, COLISÃO PERDA TOTAL\nFRANQUIA: NORMAL\nTERCEIROS - DANOS MATERIAIS: R$ 300.000,00\nTERCEIROS - DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00\nAPP MORTE / INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 20.000,00\nDANOS MORAIS: R$ 50.000,00\nVIDROS: PLANO COMPLETO\nGUINCHO: ILIMITADO\nCARRO RESERVA: 15 DIAS\nASSISTÊNCIAS: 24H",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2350,
   "valorTotal": 2350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo Licitatorio n 018FMAS2026 Dispensa de Licitacao n 009FMAS2026 - Seguro Veicular - FMAS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T15:13:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415428/1"
  }
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