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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Teresina - PI UASG 453705 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduo sólido classe II para atender as necessidades da Defensoria…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Valor estimado R$ 54.028,80
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / IndustrialServiçoNão se aplica METRO CÚBICO 1.008 R$ 53,60 R$ 54.028,80
Total estimado dos itens R$ 54.028,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduo sólido classe II para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.263.856/0001-37
Unidade
EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Código da unidade (UASG)
453705
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00303.007271/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41263856000137-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.028,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.026 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.274.458,89, variando de R$ 128,00 a R$ 130.375.907,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 6 contratações no PNCP desde 26/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.605.594,70, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.028,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao da Demanda.pdf, Aviso de Contratacao Direta - 90004-26.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41263856000137-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.