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4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 930914 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE · PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA

Valor estimado R$ 59.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de suporte de divulgação em comunicação social. Serviços de suporte de divulgação em comunicação social.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 59.000,00 R$ 59.000,00
Total estimado dos itens R$ 59.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE
CNPJ
08.658.069/0001-19
Unidade
PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA
Código da unidade (UASG)
930914
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00055.000625/2025-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08658069000119-1-000002/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.000,00 está abaixo da metade das contratações de publicidade em Piauí: é maior que 38% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 111.283,63, variando de R$ 26.250,00 a R$ 454.647,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE publicou 5 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.646,37, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, publicidade e comunicação, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_12952461_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_13104349_Aviso.pdf, SEI_12912492_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_13.pdf, SEI_13104325_Aprovacao_e_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08658069000119-1-000002/2025 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 01:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.