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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927177 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos van executiva de 15 lugares, picape (cabine dupla 4x4) e passeio, incluindo…

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 409.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Van - 13 veículos - R$ 284.700,00. Picape - 7 veículos - R$ 117.600,00. Passeio - 1 veículo - R$ 7.200,00ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 409.500,00 R$ 409.500,00
Total estimado dos itens R$ 409.500,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos van executiva de 15 lugares, picape (cabine dupla 4x4) e passeio, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro de veículos e manutenção mecânica, sem franquia de quilometragem, destinados ao apoio logístico da fase de votação popular do Programa de Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA 2026-2027, nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Informação complementar

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos van executiva de 15 lugares, picape (cabine dupla 4x4) e passeio, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro de veículos e manutenção mecânica, sem franquia de quilometragem, destinados ao apoio logístico da fase de votação popular do Programa de Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA 2026-2027, nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência da emergência (10/02/2026), consoante o disposto no art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do serviço será de 30 (dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Dados da contratação

Órgão
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
CNPJ
06.553.523/0001-41
Unidade
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
927177
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00017.001394/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553523000141-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 409.500,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Piauí: é maior que 43% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.933.824,32, variando de R$ 2.112,89 a R$ 12.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN publicou 27 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 603.849,61, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, transporte de pacientes e servidores, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 409.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0023833812_Autorizacao.pdf, AVISO DE CONTRATACAO SITE.pdf, DOEPI_ AVISO DE CONTRATACAO.pdf, SEI_0023982657_Justificativa auseencia de ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553523000141-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.