{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "05805924000189-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:34:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:12:53.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-teresina-pi-05805924000189-2026-50",
 "id": 3314105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergências entre as especificações do objeto contidas no CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste último.  O valor em disputa é referente ao Prêmio. As propostas não poderão ultrapassar o limite estabelecido nas franquias.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "cnpj": "05805924000189",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI",
  "uasg": "926092",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.21.0412.0040815/2026-20",
 "valorEstimado": 12504.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:34:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92609206000392026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Corretagem - Seguro Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí (a contratação contempla o total de 06 (seis) veículos, conforme especificações contidas no Termo de Referência). A contratação contempla o total de 06 (seis) veículos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.  O valor em disputa é referente ao Prêmio. As propostas não poderão ultrapassar o limite estabelecido nas franquias.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12504.16,
   "valorTotal": 12504.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1535809_Aprovacao_de_Artefatos___14.133.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:34:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1516004_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1537318_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - SEI_1516392_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - SEI_1526694_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - SEI_1531268_Minuta_Contratual_n__XX_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - DOCUMNETOS___CONSOLIDADO___PROTEGIDO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314105/7"
  }
 ]
}