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PE-024/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Suspensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/03/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 9903311729 Serviço de Capina, Roçagem e Limpeza de ÁreasPúblicas do Município de Teixeira de Freitas- bahia:Prestação deserviços contínuos de capina manual e mecanizada, roçagem elimpeza em áreas públicas, praças, canteiros, jardins, unidadesescolares, creches municipais, totalizando aproximadamente220.000 m². Inclui a remoção de plantas daninhas, vegetaçãoinvasora, gramíneas altas e detritos vegetais, bem como oacondicionamento e destinação adequada dos resíduos gerados,de acordo com as normas ambientais vigentes. O serviço deverácontemplar o fornecimento de toda mão de obra especializada,equipamentos (roçadeiras costais, aparadores de grama,enxadas, rastelos, entre outros) e EPIs (luvas, óculos deproteção, protetores auriculares, botas, etc.), garantindo aexecução com segurança, eficiência e qualidade. A execuçãoserá programada e periódica, conforme cronograma definido pelaSecretaria Municipal demandante, de forma a manter as áreaspermanentemente limpas, seguras e visualmente adequadas aousoServiço m2 220.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1566/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 283 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.861.651,88, e o total já movimentado soma R$ 307,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-024/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: IMPUGNAO, AVISO_DE_SUSPENSO__DOM, EDITAL_PE_0242026__RETIFICADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.