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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14372148000161/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "14372148000161-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T13:30:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T02:04:08.654Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-seguro-salvador-ba-14372148000161-2026-18",
 "id": 1310256,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "14372148000161",
  "unidade": "EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "399009",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 32, IV",
 "processo": "50903001542202641",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T13:30:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39900905000052026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro patrimonial Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações. A Apólice de Seguro Patrimonial a ser contratada pelo Porto de Itajaí deverá, obrigatoriamente, respeitar o disposto na Circular SUSEP 291 de 13/05/2005 e suas atualizações, bem como o exposto no termo de referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital PEC 399009-5-2026 e Anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T13:30:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1310256/1"
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