{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T16:47:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T16:36:28.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sapiranga-rs-87366159000102-2026-18",
 "id": 1408970,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: ESPECIAL NOSSA COMUNIDADE - 02 meias páginas (6 col x 16,7cm) por mês; 22 spots comerciais de 30 por mês. Período: 01 Fevereiro de 2026 a 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Grupo Editorial Sinos S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 91.665.570/0001-56. De acordo com o Parecer Jurídico n. 047/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "GABINETE DA PREFEITA",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T16:47:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE PUBLICIDADE E DIVULGACAO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 004/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:47:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408970/1"
  }
 ]
}