{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "13831441000187-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T15:29:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T11:04:23.110Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-sebastiao-do-passe-ba-13831441000187-2026-76",
 "id": 96485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL013FMS/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 03 VEÍCULOS (02 SAVEIROS MODIF. AMBULÂNCIA E 01 MICRO ÔNIBUS NEOBUS TH PLUS FR) VINCULADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
  "cnpj": "13831441000187",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA",
  "uasg": "2918",
  "municipio": "São Sebastião do Passé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "232",
 "valorEstimado": 18815.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T15:29:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T15:23:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T15:23:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168359?localConsulta=2&title=2&cod=2575",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO SAVEIRO MODIF. AMBULÂNCIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4320.74,
   "valorTotal": 4320.74,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO SAVEIRO MODIF. AMBULÂNCIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4320.74,
   "valorTotal": 4320.74,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO MICRO ONIBUS NEOBUS TH PLUS FR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10174.07,
   "valorTotal": 10174.07,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CHAMAMENTO PÚBLICO N013 - SEGURO VEICULAR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96485/1"
  }
 ]
}