{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "01613123000160-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T12:44:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:44:08.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-sebastiao-do-anta-mg-01613123000160-2026-33",
 "id": 1222466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações móveis, mediante locação de linhas telefônicas corporativas.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações móveis, mediante locação de linhas telefônicas corporativas, com fornecimento de voz e dados móveis, destinadas ao atendimento das necessidades de comunicação institucional dos diversos setores da Administração Pública Municipal. A contratação compreenderá a disponibilização de 15 (quinze) linhas móveis corporativas, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
  "cnpj": "01613123000160",
  "unidade": "PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 16198.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T12:44:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-4-2025/10651",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO 12 MESES REFERENTE A 15 LINHAS CORPORATIVAS COM MINUTOS ILIMITADOS PARA MÓVEL E FIXO DE QUALQUER OPERADORA NACIONAL. APPS ESSENCIAIS COMO WHATSAPP, WAZE NÃO DESCONTAM NA FRANQUIA DE DADOS DO PLANO COM 6 GB CADA",
   "unidade": "MES                 ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1349.85,
   "valorTotal": 16198.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01_-_Edital_de_licitacao___Termo_de_dispensa_e_inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T12:44:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222466/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222466/2"
  }
 ]
}