{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08085417000106/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "08085417000106-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T14:22:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:47:47.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-rafael-rn-08085417000106-2026-100",
 "id": 167906,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO RAFAEL",
  "cnpj": "08085417000106",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL",
  "uasg": "08085417000106",
  "municipio": "São Rafael",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 64944.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T14:22:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adesivo: impressão digital em alta resolução, podendo variar de acordo com a necessidade desta prefeitura, sendo considerado o fornecimento por m² (metro quadrado). O layout será fornecido com a indicação do tamanho exato da impressão",
   "unidade": "m²      ",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 82.22,
   "valorTotal": 3288.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atestado médico, ,1x0 cores, tam. 15x21cm, papel peso 75g",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 1.02,
   "valorTotal": 40.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARTAZES PARA CAMPANHAS EDUCATIVOS, 4X0 CORES, TAMANHO A3 (29,7X42CM.), PAPEL COUCHE 150G, (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8.68,
   "valorTotal": 868,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Papel outdoor , medidas (altura x comprimento) podem variar de acordo com a necessidade desta prefeitura",
   "unidade": "m²      ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 35.58,
   "valorTotal": 1067.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Banners/faixas/painéis/lona: impressão digital em Lona 240, em policromia, alta resolução, Acabamento com haste ou ilhós, ponteira, cordão De nylon para sustentação e solda. As dimensões (altura x comprimento) do banner/faixa e / ou Painel podem variar de acordo com a necessidade Desta prefeitura, sendo considerado p Fornecimento por m² (metro quadrado). O layout Será fornecido com a indicação do tamanho exato Da impressão. (temas variados – modelos Diversos – campanha variadas)",
   "unidade": "m²      ",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 93.3,
   "valorTotal": 7930.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa em lona tipo night day, com impressão em alta definição com verniz. A arte da impressão da faixa deverá ser disponibilizada pela prefeitura municipal. Instalação e material para instalação inclusos",
   "unidade": "m²      ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 485.11,
   "valorTotal": 2910.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Crachá tamanho 10x15 cm com impressão digital em papel couche 180g com cordão",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Folderes educativo, f/v ,4x 4 cores, papel couche 115g., tam. 21x30cm. (temas variados – modelos diversos – (campanha variadas)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1700,
   "valorUnitario": 7.32,
   "valorTotal": 12444,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Leques para divulgação de evento, tamanho 21x29,7 4x4, triplex 250 grms com corte e vinco.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 15.38,
   "valorTotal": 7690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Placa de inauguração ou reinauguracao 60x40 centimentros em aço escovado de 3 mm, com corte a laser e com impressao digital",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 116.82,
   "valorTotal": 1168.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Receituário controle especial, 2 vias, papel ap/sb, tamanho 15x21cm",
   "unidade": "Talão",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 6.28,
   "valorTotal": 219.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Receituário médico, 1x0 cores, tam. 15x21cm, papel peso 75g, talão com 100 folhas",
   "unidade": "Talão",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 35.93,
   "valorTotal": 1796.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pulseira de identificação para festivais personalizadas em tyvek, impressão colorida, medindo 19 x 245mm e arte no tamanho 14x100mm, cores e arte a ser definida no ato do pedido",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.2,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PVC ADESIVADO",
   "unidade": "mt²     ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 315.99,
   "valorTotal": 3159.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "IMPRESSÃO DE PAPEL PESO 60G - A4 - 1X0",
   "unidade": "UNT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.54,
   "valorTotal": 708,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SERVIÇO PERSONALIZADO COM MONTAGEM DE ARTE DE LAYOUT TÉCNICO COM IMPRESSÃO EM PELÍCULAS DE VINIL DE ALTA PERFORMANCE, EM CORES DIVERSAS, EM ÁREA DE REFILE PARCIAL, COM A INSTALAÇÃO E COM A APLICAÇÃO DE VERNIZ DE PROTEÇÃO APROPRIADO E ENCERADO, PRA VEICULOS OU OUTROS FINS. CONTRA DESBOTAMENTO ARRANHÕES. A MÃO DE OBRA DEVE SER ESPECIALIZADA E TREINADA PARA A APLICAÇÃO, ADESIVAÇÃO, ENVELOPAMENTO, COM ACABAMENTO TÉCNICO, COM USO DE FERRAMENTAS ADEQUADAS. A TINTA UTILIZADA DEVERÁ SER DE ALTA RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES E A LUZ SOLAR. GARANTIA DE 1 ANO. REFERÊNCIA DE MATERIAL. 3M, ORACEL, AVERY.",
   "unidade": "mt²     ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 191.19,
   "valorTotal": 1147.14,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "CAPAS PARA PROCESSO, 1X0 COR, TAM. 31,5X48CM. (ABERTA) EM PAPEL 220G.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 3.05,
   "valorTotal": 7625,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE “RECEITUÁRIO AZUL” 20X1, TAM 8X20CM.1X0 COR, PAPEL SB AZUL, (MEDICAMENTO CONTROLADO)",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40.12,
   "valorTotal": 4012,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CARTÃO DE VACINAÇÃO, 1X1, COR, TAM. 15X21CM.PAPEL PESO 180G",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.09,
   "valorTotal": 3090,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Confecção Bloco de rascunho para anotação personalizado - 100x1 acabamento em espiral e picote capa colorida. arte e layout a definir pelo contratante)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.1,
   "valorTotal": 1610,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "PASTA COM BOLSO PARA CERIMONIAL PAPEL TRIPLEX 250G 31X46 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 11.35,
   "valorTotal": 2270,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:22:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167906/1"
  },
  {
   "titulo": "9",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167906/2"
  }
 ]
}