{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87489910000168/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "87489910000168-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T16:32:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:20:49.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-pedro-do-sul-rs-87489910000168-2026-29",
 "id": 594443,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, EM ATENDIMENTO DO DESPACHO/DECISÃO DO PROCESSO Nº 5000729-48.2021.8.21.0129/RS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO DEMANDA ORIUNDA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.",
 "informacaoComplementar": "OBSERVAÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM ETP",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL",
  "cnpj": "87489910000168",
  "unidade": "(F.M.S.) -  Manut. Secretaria Municipal da Saúde",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "São Pedro do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 75360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T16:32:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INTERNAÇÃO EM CLINICA DE RECUPERAÇÃO-ATENDIMENTO PSICOSOCIAL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6280,
   "valorTotal": 75360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_31_2026_2791_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T16:32:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594443/1"
  }
 ]
}