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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925195 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação assistida, monitoria, desmontagem e acompanhamento técnico de brinquedos…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de equipamento - esporte / lazer Serviço de locação de Brinquedos Infláveis com Monitor : 4 Tobogã Inflável Tipo Escorregador, 4 Estrutura Inflável Multiatividades, 2 Cama elástica com rede de proteção, 4 Inflável tipo circuito com escalada e escorregador, 3 piscina de bolinha, 3 pula-pula inflável, 3 Brinquedo Inflável Combinado, Conforme descrito no Termo de Referência. No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV- Código dos Serviços do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àquelas indicadas no Anexo I.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação assistida, monitoria, desmontagem e acompanhamento técnico de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, destinados às atividades do programa recreio nas férias – julho/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência, nos polos de atendimento da DRE FB

Informação complementar

No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV- Código dos Serviços do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àquelas indicadas no Anexo I.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Código da unidade (UASG)
925195
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
601620260041093-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000493/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 784 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.052.400,59, e o total já movimentado soma R$ 21,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PORTARIA_COMISSAO_112_DE_13.05.2026.pdf, SEI_159147142_Abertura.pdf, SEI_159137022_Aviso_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000493/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.